O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (12), a nova regulamentação do Programa Farmácia Popular , que prevê a modernização tecnológica, ampliação do acesso e aprimora o monitoramento. Será implementado um Grupo de Trabalho para discutir a oferta de novos serviços ao programa, como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. Também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, considerando critérios como densidade demográfica e priorizando as periferias dos grandes centros.
Para os locais com maior dificuldade logística, como regiões ribeirinhas e áreas de difícil acesso, será estudado a possibilidade de estruturas alternativas para a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) , como unidades volantes ou avançadas de atendimento. Com o uso de inteligência artificial, poderá ser implementada a identificação dos pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, reforçando o monitoramento, a segurança e o combate a fraudes no programa.
“Já chegamos a mais de 23 milhões de usuários beneficiados pelo Farmácia Popular neste ano. A regulamentação moderniza os sistemas de monitoramento das unidades credenciadas e amplia o acesso a serviços, permitindo um acompanhamento mais completo e maior alcance do programa em todo o país”, disse Padilha durando participação no evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo.
A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território. Após mais de 20 anos de atuação, a modernização busca garantir a sustentabilidade do programa, agilizar processos e reforçar a segurança.
A atualização da portaria do Farmácia Popular traz, de forma imediata, o aprimoramento do controle e monitoramento das unidades credenciadas, com foco na gestão de risco. O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto. Com a adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos permitem maior acompanhamento.
O sistema responsável pela dispensação dos insumos, o Sistema Autorizador de Vendas (SAV), por exemplo, passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações, além de incorporar novas ferramentas digitais. Os mecanismos de acompanhamento contarão também com novas propostas de governança, reorganização da participação das unidades credenciadas e atualização dos procedimentos cadastrais.
Programa oferta 41 produtos 100% gratuitos à população
O Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, incluindo hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, entre outras. Atualmente, o país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.
Com mais de 20 anos de atuação, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.
Por Taís Nascimento, do Ministério da Saúde
