Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quatta-feira (18), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 871
Portaria nº 875
Portaria n⁰ 877
Portaria n⁰ 878
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Cravolândia, Igaporã e Juazeiro, na Bahia; Tuntum, no Maranhão; Araçuaí, Ataléia, Pompéu, Rio Pomba, Rio Preto, Santa Bárbara do Tugúrio, Serranópolis de Minas, Setubinha, Teófilo Otoni e Umburatiba, em Minas Gerais; Novo Progresso e Xinguara, no Pará; Araripina, Bezerros e Garanhuns, em Pernambuco; Gilbués, no Piauí, e Campos dos Goytacazes e Três Rio, no Rio de Janeiro. Já Delmiro Gouveia, em Alagoas, foi atingido por enxurradas.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Belo Monte e Olho D’Água das Flores, em Alagoas; Santa Brígida, na Bahia; Catunda, no Ceará, e Borrazópolis, no Paraná.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
