O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (6/5), a situação de emergência em 34 cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Paraná. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria n⁰ 1.475
Portaria nº 1.476
Portaria nº 1.477
Portaria nº 1.478
Portaria nº 1.479
Portaria nº 1.487
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Ponta de Pedras, no Pará, e Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa Seca, Massaranduba, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pitimbu, Riachão do Bacamarte, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Redonda e Serraria, que tiveram os reconhecimentos oficializados nesta quarta-feira (6).
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Campos Sales, no Ceará, e Cacimbas, na Paraíba.
Já Mirassol D’Oeste, no Mato Grosso, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho, enquanto Guaraqueçaba, no Paraná, por enxurradas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
