O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (9/4), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo
Portaria n⁰ 1.135
Portaria n⁰ 1.136
Portaria nº 1.137
Portaria nº 1.138
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Abaíra, na Bahia; Ilicínea, em Minas Gerais, e Mãe do Rio e Garrafão do Norte, no Pará. Já Benjamin Constant, no Amazonas, foi atingido por inundação.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Sossêgo e Nazarezinho, na Paraíba, e Capão Alto, em Santa Catarina.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
