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Amazonas

Assinatura digital consolida eficiência e transparência no DOE após seis anos

23 de março de 2026
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A tecnologia garantiu mais agilidade na tramitação e publicação de documentos oficiais, além de assegurar a autenticidade e a integridade das informações

Foto: Divulgação/IOAA Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) celebra, nesta segunda-feira (23/03), seis anos da implantação da assinatura digital nos atos oficiais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE). A iniciativa representou um importante avanço na modernização da gestão pública, reforçando a segurança, a celeridade e a economia nos processos administrativos dos órgãos estaduais.

Desde a implementação, a tecnologia garantiu mais agilidade na tramitação e publicação de documentos oficiais, além de assegurar a autenticidade e a integridade das informações. O uso da assinatura digital também eliminou etapas burocráticas e reduziu custos operacionais.

O secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, destacou que há seis anos, com a iniciativa governamental, foi implementada uma nova forma de gerenciar a publicação de atos no serviço público.

Segundo ele, a assinatura digital trouxe mais dinamismo, facilidade e agilidade aos processos administrativos e “permite que o governador, secretários e representantes de órgãos estaduais possam assinar documentos e enviar atos para o Diário Oficial a qualquer lugar do mundo”.

“São avanços irreversíveis. Uma vez implementadas, essas mudanças não podem ser desfeitas e representam um marco na modernização da gestão pública estadual”, concluiu.

Para o diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Júnior, a ferramenta representa um avanço estrutural na gestão pública estadual. “A assinatura digital consolida um modelo mais moderno, seguro e transparente de gestão. Além de garantir a autenticidade dos atos oficiais, ela confere mais agilidade aos processos e fortalece a confiança nas informações publicadas, uma vez que impede qualquer alteração após a assinatura”, afirmou.

O marco inicial da primeira assinatura foi realizado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, com o Decreto nº. 42.100 de 23 de março de 2020, substituindo o papel e caneta definitivamente. Desde então, o sistema vem sendo aprimorado para atender as demandas dos órgãos estaduais com mais eficiência.

Caminho digital dos atos oficiais no DOE

Com a utilização do sistema IOANEWS, o processo de envio e publicação dos atos oficiais tornou-se totalmente digital. Após o cadastro, usuários de secretarias, autarquias e demais instituições da administração estadual podem encaminhar seus documentos diretamente na plataforma, conforme as diretrizes implementadas.

O fluxo segue com a inserção do ato pelo perfil do publicador, passando pela análise do publicador master. Em seguida, o documento é encaminhado para a autoridade competente, como secretários e dirigentes para que realizem a assinatura digital, garantindo a validade jurídica do ato.

Participante do suporte de atendimento do DOE, Valnete Monteiro, também ressaltou o impacto positivo da medida. “Cada documento assinado digitalmente carrega não só validade jurídica, mas também o compromisso com a inovação e a eficiência do serviço público”, afirmou.

Com esse modelo, a IOA consolida um processo mais ágil, seguro e transparente, alinhado às diretrizes de transformação digital e às boas práticas da administração pública.

Assuntos Agência Amazonas, Capa, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
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