Em uma operação realizada em tabacarias em colaboração com a Polícia Civil nesta quinta-feira, 12/2, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), apreendeu 15 kg de medicamentos em situação irregular e constatou ausência de documentação para funcionamento. A ação foi executada pela Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) com apoio de outros órgãos.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, explica que a Vigilância foi convocada pela Polícia Civil para prestar apoio a uma ação envolvendo venda de drogas e armas ilegais em tabacarias da cidade.
“A corporação também chamou órgãos que verificam a conformidade desses estabelecimentos às normas econômicas e de saúde. À Visa Manaus coube verificar se os locais possuíam licenciamento sanitário e se seus produtos apresentavam as informações necessárias sobre origem e rastreio”, afirma.
Foram inspecionadas três tabacarias localizadas nas zonas Leste, Centro-Oeste e Centro-Sul de Manaus. Desse total, os fiscais da Gerência de Vigilância de Medicamentos (Gevmed) da Visa Manaus encontraram irregularidades em dois deles. Na zona Leste, uma tabacaria estava comercializando medicamentos antiácidos, que não podem ser vendidos em estabelecimentos que não sejam farmacêuticos.
No mesmo local também foram encontrados compostos feitos com ervas, que não podem ter indicação terapêutica, ou seja, ser comercializados como medicamento. Os produtos, que totalizaram 15 quilos, foram prontamente apreendidos pelos fiscais, para receberem o descarte adequado.
Já em uma tabacaria na zona Centro-Sul, a equipe da Visa constatou que o estabelecimento não apresentava nenhuma das documentações exigidas para seu funcionamento regular, operando de forma clandestina. O local foi interditado pelos fiscais, e seus proprietários receberam um prazo para buscar a regularização.
“Nos dois casos, as empresas irão responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor atual é de R$ 152,78, sem prejuízo de outras penalidades. Dessa forma, ajudamos a evitar que esses comércios exponham a população de Manaus a riscos sanitários”, conclui o gerente da Gevmed, João Kinsey.
Serviço
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 13h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com (em qualquer horário).
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Texto – Renildo Rodrigues / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa