Com títulos definitivos, regularização de terras fortalece produção e amplia acesso a crédito no município
Fotos: Matheus Romão/ Sect
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) entregou, nesta quinta-feira (19/03), cem títulos definitivos a produtores rurais do município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação reforça o compromisso do Governo do Amazonas em oferecer segurança jurídica e qualidade de vida para a população do interior do estado.
Para a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega dos títulos representa um avanço significativo para a economia local, já que fortalece a produção agrícola familiar e estimula investimentos no setor. Além disso, contribui para a redução de conflitos por terra e promove maior estabilidade social nas comunidades atendidas.
“Cada título entregue hoje representa uma história. Representa uma família. Representa um futuro que começa a ser escrito com mais tranquilidade e mais esperança. E é só o começo. Nesse caso específico de Itapiranga, os títulos estão emitidos com CCIR, que comprova a regularidade de um imóvel rural no cadastro nacional. É importante para realizar operações como venda, divisão, arrendamento ou financiamento da propriedade”, garantiu Renata Queiroz.
A entrega dos títulos definitivos nesta quinta-feira ocorreu após parcerias com a Prefeitura de Itapiranga, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Cartório Extrajudicial da Comarca de Itapiranga, além da Corregedoria Geral de Justiça e o CNJ, e representa mais um avanço no processo de ordenamento territorial no interior do Amazonas. Os títulos concedidos pela Sect já são entregues com registro em cartório, o que garante plena validade jurídica e fortalece ainda mais a segurança dos beneficiários, dispensando a necessidade de etapas adicionais.
Fotos: Matheus Romão/ Sect
Fim de uma longa espera
Para os agricultores, o título definitivo representa muito mais do que um documento. Ele é a garantia de propriedade da terra, possibilitando acesso a crédito rural junto a instituições financeiras, participação em programas governamentais e investimentos na melhoria da produção. Com a regularização, o produtor também passa a ter maior segurança para ampliar suas atividades, além de poder utilizar o imóvel como garantia em financiamentos.
“Me prometeram esse título há mais de 20 anos e nunca ninguém fez nada. Lá no nosso terreno, próximo ao igarapé Boi Açu, já trabalhamos com gado, mas hoje em dia, criamos porcos, galinha e pato. Com o documento, eu entendo que ficamos seguros de que nada, nem ninguém vai retirar o que é nosso. Agora, temos o registro e isso me deixa muito feliz”, comemorou a suinocultora Maria Verônica Libório, de 57 anos.
Outro produtor rural, Francisco Aurélio Canto Alves, de 64 anos, que trabalha com área de cafezal, explicou que agora, além da segurança no campo, muitos outros benefícios podem ser adquiridos. “Com certeza, teremos mais apoio porque ninguém ajuda o produtor que não tem a terra regularizada. Quando temos o terreno regularizado, podemos ter ele como garantia de empréstimos para investirmos na nossa produção. Além disso, passamos a existir para os órgãos de governo e, assim, conseguir participar de programas de crédito rural, por exemplo”, disse.
Fotos: Matheus Romão/ Sect
Vantagens concretas após a titulação
A regularização fundiária representa o primeiro passo para garantir ao produtor o título definitivo de sua terra. Em seguida, vem a adequação ambiental, com acesso a instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), assegurando práticas produtivas sustentáveis. O processo também inclui a formalização da atividade, etapa que amplia as oportunidades de inserção em novos mercados. Além disso, os produtores passam a ter acesso ao crédito rural, a programas de incentivo e a diversas políticas públicas. Por fim, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) consolida essa nova fase, marcada pela legalidade e maior segurança jurídica no campo.
Mais regularização
E os trabalhos de regularização no Amazonas não param por aí. Ainda em 2025, a expectativa é de que novas ações sejam realizadas, além de Manaus, em Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, beneficiando diretamente dezenas de famílias, garantindo dignidade e novas oportunidades para os trabalhadores do campo.