Nomeação reforça a participação do Estado nas discussões nacionais sobre desenvolvimento urbano
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
Representando o Governo do Amazonas, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, foi eleito membro titular do Conselho das Cidades (ConCidades). O órgão colegiado faz parte do Ministério das Cidades e tem como finalidade tratar da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), abrangendo temas como habitação, saneamento básico e mobilidade urbana.
A nomeação foi oficializada por meio da Portaria SE/MCID nº 1.379, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 2 de dezembro. O secretário é representante do poder público estadual no colegiado, que reúne, ainda, representantes dos poderes públicos federal e municipal, de movimentos sociais, entidades da sociedade civil organizada e da área empresarial. Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública.
Campêlo destaca que o ConCidades é um espaço plural e estratégico para o diálogo entre diversos segmentos sociais. “Permite que representantes da sociedade civil, entidades, movimentos sociais e governos estaduais, municipais e federal contribuam para as decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou.
A participação no colegiado ocorre por meio de reuniões ordinárias e extraordinárias, no Ministério das Cidades, em Brasília. O secretário enfatizou, ainda, que a Sedurb também atua na coordenação do Conselho Estadual das Cidades, que reúne os municípios do estado para discutir e desenvolver iniciativas públicas na área.
“Realizamos, recentemente, a 6ª conferência estadual, na qual elegemos os delegados que irão representar o Amazonas na sexta conferência nacional, marcada para fevereiro do próximo ano, em Brasília. Lá, contribuiremos para o debate das políticas públicas voltadas às cidades em âmbito nacional”, explicou.
Campêlo, que também integra o Comitê de Saneamento da entidade nacional, participa ativamente das discussões do ConCidades desde a retomada das atividades do conselho, em novembro de 2023, após seis anos de inatividade.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
Sobre o ConCidades
O ConCidades é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, integrante do Ministério das Cidades, cuja finalidade é tratar acerca da PNDU. Foi criado em 2004 e representa uma instância de comunicação plural com a participação dos diversos atores sociais nos processos decisórios sobre a temática do desenvolvimento urbano sustentável.
O conselho é constituído por 86 membros representativos de segmentos governamentais e da sociedade civil, como movimentos populares, entidades empresariais, de trabalhadores, profissionais, acadêmicas e de pesquisas, além de organizações não-governamentais.