Capacitações apresentaram ferramentas de licenciamento digital, controle ambiental e regularização de resíduos sólidos no estado
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
O segundo dia do Junho Ambiental 2026, promovido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), reuniu nesta terça-feira (02/06) representantes de órgãos municipais e estaduais, concessionárias de serviços públicos, empresas e profissionais da área ambiental em uma série de capacitações voltadas à modernização da gestão ambiental no estado. A programação abordou temas estratégicos como o licenciamento ambiental digital, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e os procedimentos de regularização relacionados à logística reversa.
As atividades foram realizadas no auditório Auton Furtado, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus, e transmitidas ao vivo pelo site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), ampliando o alcance das informações para participantes de diferentes regiões. Dentro da proposta de “Proteção e Gestão Integrada”, a programação busca fortalecer o diálogo entre órgãos públicos, setor produtivo e sociedade para ampliar a eficiência das ações ambientais no Amazonas.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a capacitação técnica é uma ferramenta importante para aproximar a sociedade dos serviços ambientais e fortalecer a regularização ambiental no estado. Segundo ele, as ações desenvolvidas pelo Instituto seguem a diretriz do governador Roberto Cidade de investir na modernização da gestão pública, ampliando o acesso da população aos serviços e tornando os processos mais eficientes e transparentes.
“Estamos investindo na transformação digital dos serviços ambientais e no fortalecimento dos instrumentos de gestão para facilitar a regularização, ampliar a segurança jurídica e tornar os procedimentos cada vez mais eficientes. Compartilhar esse conhecimento com a sociedade é fundamental para que os avanços alcancem resultados efetivos na proteção ambiental”, afirmou.
Palestras do dia
FOTOS: Henrique Almeida/IpaamA programação foi aberta com a palestra “Sistema de Licenciamento Ambiental do Amazonas e Renovação Automática do Licenciamento Ambiental”, ministrada pelos analistas ambientais do Ipaam Sheron Vitorino e Eduardo Radman.
A atividade apresentou os avanços implementados pelo Instituto na digitalização dos serviços ambientais, incluindo melhorias nos fluxos administrativos e os mecanismos que possibilitam a renovação automática de licenças ambientais para empreendimentos que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação.
Durante a apresentação, os participantes conheceram ferramentas desenvolvidas para tornar os procedimentos mais ágeis e seguros, reduzindo etapas burocráticas e ampliando a eficiência na prestação dos serviços ambientais.
Na sequência, Vitorino e a técnica do Ipaam Elcione Barbosa conduziram a palestra “Entendendo a TCFA, sua importância e funções para o controle ambiental”. A atividade abordou os principais aspectos relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, instrumento utilizado para fortalecer as ações de monitoramento, fiscalização e gestão ambiental.
Os palestrantes apresentaram informações sobre cadastro, arrecadação e aplicação da taxa, além de destacar sua relevância para a execução das atividades de controle ambiental desenvolvidas pelo Instituto em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Encerrando a programação da manhã, a analista ambiental Maria do Carmo Neves e a técnica do Ipaam Mayara Barbosa Mota ministraram a palestra “Sisrev – Procedimentos de regularização ambiental no âmbito de ações da logística reversa no Amazonas”.
A atividade apresentou os procedimentos de regularização relacionados à logística reversa e o funcionamento do Sistema de Logística Reversa do Amazonas (Sisrev/AM), ferramenta utilizada para o acompanhamento, controle e gestão das informações ambientais relacionadas à recuperação de produtos e embalagens colocados no mercado amazonense.
Durante a palestra, foram abordadas as obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, as metas estabelecidas pela legislação estadual e os procedimentos que devem ser observados pelos setores sujeitos às exigências da logística reversa. Também foram apresentadas orientações sobre a elaboração de planos e relatórios, além das etapas atualmente em andamento no sistema.
Programação segue
O Junho Ambiental 2026 continua durante todo o mês de junho com palestras, capacitações, atividades educativas e ações de conscientização ambiental em Manaus e municípios do interior do Amazonas.
As transmissões ao vivo, as gravações das palestras e as inscrições para as próximas atividades presenciais estão disponíveis no site do Ipaam (clique no banner do evento), ampliando o acesso às informações e orientações técnicas compartilhadas durante o Junho Ambiental 2026.