O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou, nessa terça-feira (14/4), uma reunião com pontos focais dos Conselhos Tutelares, no âmbito da Operação Caminhos Seguros. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa combater a violência, a exploração sexual e o abandono de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, a coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, Célia Nahas, destacou a importância da articulação nacional para garantir respostas mais rápidas e eficazes diante das violações de direitos. “A proteção de crianças e adolescentes exige atuação conjunta, ágil e coordenada, e os conselhos tutelares desempenham um papel decisivo na articulação local da rede e na proteção das crianças e adolescentes”, afirmou.
O encontro reuniu representantes de todo o país com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, promovendo a articulação interinstitucional para o êxito da operação. A iniciativa busca assegurar que os profissionais estejam preparados para identificar situações de risco, acolher vítimas e acionar as redes de proteção em seus territórios.
“Ao fortalecermos esse diálogo nacional, reforçamos o compromisso do MDHC com uma política de proteção integral que seja efetiva, contínua e capaz de salvar vidas”, enfatizou Nahas.
Caminhos Seguros
A Operação Caminhos Seguros foi pensada para fomentar ações de segurança pública de amplitude nacional, funcionando em um conjunto de intervenções policiais integradas com órgãos de segurança pública federais, estaduais, distrital e municipais.
A ação é coordenada pela Senasp, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, o MDHC, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e as secretarias de segurança pública das 27 unidades federativas, por meio dos Centros Integrados de Comando e Controle ou similares, das Polícias Civis, Militares, Científicas, Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e Conselhos Tutelares.
Denúncias
O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24h por dia, todos os dias da semana — inclusive feriados — e pode ser acionado pelo site oficial do MDHC, com atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), pelo Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
MDHC e Conselhos Tutelares discutem enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
