A iniciativa busca aproximar a pesquisa e a inovação desenvolvidas nas instituições científicas e tecnológicas das necessidades dos empreendimentos da economia solidáriaA Finep publicou o edital da Chamada Pública PRONINC 2026, que destina até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para apoiar projetos de desenvolvimento ou adaptação de soluções tecnológicas voltadas a Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).
A iniciativa busca aproximar a pesquisa e a inovação desenvolvidas nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) das necessidades dos empreendimentos da economia solidária, contribuindo para o fortalecimento de sua autonomia, sustentabilidade, capacidade produtiva e geração de trabalho e renda.
Os projetos apoiados deverão estar diretamente vinculados à economia solidária e responder a demandas e desafios concretos dos Empreendimentos Econômicos Solidários. Nesse sentido, as soluções tecnológicas propostas deverão contribuir para o fortalecimento dos EES e ser desenvolvidas ou adaptadas de forma participativa, considerando as características, necessidades e especificidades dos empreendimentos e dos territórios em que estão inseridos.
Podem participar ICTs públicas federais, estaduais, distritais e municipais, com propostas apresentadas por fundações de apoio, além de ICTs privadas sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social (OS) ou Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES). A execução deverá ser realizada de forma articulada entre ICTs, Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Cada ICT executora poderá apresentar até duas propostas, com valores entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões cada, e prazo máximo de execução de 36 meses.
Os projetos poderão contemplar uma ou mais áreas de interesse, desde que estejam relacionados ao fortalecimento da economia solidária, incluindo agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis; saneamento, reúso de água e aproveitamento de resíduos; sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias; energias renováveis; e saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem-viver nos territórios.
As propostas deverão apresentar de forma clara o problema enfrentado pelos Empreendimentos Econômicos Solidários, a solução tecnológica a ser desenvolvida ou adaptada e sua contribuição para o fortalecimento dos EES. Também deverão contemplar metodologia participativa, metas, equipe, parcerias, cronograma, orçamento e os demais documentos exigidos pela chamada.
Para participar, a instituição proponente e a ICT executora deverão estar previamente cadastradas e aprovadas na plataforma da Finep. Para aquelas que ainda não possuem cadastro aprovado, o prazo para realizar o cadastramento é 16 de outubro de 2026. As instituições que já estiverem cadastradas e aprovadas deverão observar os demais prazos e procedimentos estabelecidos no edital.
Cada proposta deverá ser desenvolvida no âmbito de rede de cooperação solidária ou arranjo territorial ou socioprodutivo, devendo prever a articulação com, pelo menos, uma organização parceira representativa dos sujeitos, coletivos, empreendimentos ou territórios envolvidos, tais como:• EES, cooperativas e associações;• organizações da sociedade civil;• organizações comunitárias;• movimentos sociais;• redes de cooperação solidária; e• entidades representativas de mulheres, jovens, agricultores familiares, trabalhadores urbanos, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e demais públicos vinculados ao objeto da proposta.
A proposta completa deverá ser submetida até 14 de janeiro de 2027, de acordo com as condições, requisitos de elegibilidade e demais regras estabelecidas na Chamada Pública PRONINC 2026.
O edital reúne as informações completas sobre a chamada, incluindo critérios de elegibilidade e seleção, documentação necessária, despesas apoiáveis, condições de execução, cronograma e demais orientações para a apresentação das propostas. Os interessados devem consultar o edital e seus anexos antes da submissão.
A chamada está disponível aqui .
