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Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica…
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de…
