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02/02/2026 – 13:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão…

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Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

05/01/2026 – 17:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão…

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Decreto do hidrogênio de baixa emissão de carbono marca nova etapa em regulamentação

Regulamentação estabelece condicionantes para acesso a benefícios e prepara caminho para o procedimento concorrencial do PHBC, que será conduzido pelo…

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