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Catadores de material reciclável não pagarão imposto ao vender materiais, diz Fazenda
Além disso. reforma garante neutralidade entre produtos reciclados e materiais primários, além de geração de crédito presumido para cadeia de…
Plano de ação da Rede Federal reforça integração e controle social para fortalecer Bolsa Família e CadÚnico
Documento orienta a atuação integrada entre União, estados e municípios para prevenir fraudes, qualificar o uso das informações do CadÚnico…
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
16/12/2025 – 10:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de…
