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Enamed 2026: aberto prazo para solicitar reaplicação
Participantes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos para a reaplicação poderão fazer a solicitação até esta terça (15). A reaplicação…
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O…
MME abre consultas públicas para impulsionar exportação de energia limpa
As iniciativas reforçam a integração elétrica regional e a transição energética sem comprometer o abastecimento interno
