O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (19), dois acordos internacionais estratégicos para o audiovisual brasileiro. As propostas tratam de coproduções com a França e com a China e seguem agora para análise do Senado Federal.
Os textos reconhecem como nacionais, nos dois países envolvidos, as obras realizadas em coprodução. Na prática, isso amplia o acesso a políticas públicas, incentivos e mecanismos de financiamento, além de fortalecer a circulação internacional das produções brasileiras.
Enquanto o acordo com a França atualiza e amplia regras já existentes, acompanhando as transformações do setor, o tratado com a China estabelece parâmetros para consolidar a presença brasileira em um dos maiores mercados audiovisuais do mundo.
No caso francês, o novo texto moderniza o tratado anterior e passa a incluir obras destinadas à internet e à televisão, refletindo a expansão das plataformas digitais. Já o acordo com a China define critérios para participação financeira, composição das equipes técnicas e divisão de receitas, sempre de forma proporcional aos investimentos realizados por cada país.
Na avaliação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a aprovação marca um avanço importante na estratégia de internacionalização do audiovisual brasileiro
“Na semana passada foi aprovado na Câmara dos Deputados o acordo de colaboração do audiovisual entre Brasil e França. Esse acordo já estava há muito tempo em tramitação, e nós fizemos um trabalho de articulação junto ao Parlamento para viabilizar esse momento. Agora ele segue para o Senado e tem um impacto muito importante, porque vai ampliar as colaborações em todo o campo do audiovisual entre os dois países. É um momento de expansão do nosso audiovisual e isso fortalece ainda mais a presença do Brasil no cenário internacional”, afirmou.
Segundo a ministra, a ampliação dessas parcerias abre novas oportunidades para produtores, realizadores e profissionais do setor, além de fortalecer a diversidade e a competitividade do audiovisual brasileiro no exterior.
De acordo com o assessor parlamentar do Ministério da Cultura, Amauri Santos Teixeira, o avanço no Congresso é resultado de um trabalho articulado entre governo e parlamentares
“Esse avanço é fruto de uma construção coletiva, com diálogo técnico e político ao longo do tempo. São instrumentos que trazem segurança jurídica e ampliam as possibilidades de cooperação internacional, beneficiando diretamente toda a cadeia produtiva do audiovisual brasileiro”, destacou.
Os acordos não geram custos diretos para o Estado brasileiro e servirão como base para futuros contratos entre produtoras e instituições dos países envolvidos. A expectativa é que, após a aprovação no Senado, as medidas contribuam para impulsionar a economia criativa, ampliar o alcance das produções nacionais e fortalecer a presença do Brasil no mercado global.
