Após mais de três décadas, a administração pública municipal tem uma conquista histórica: a regularização do registro imobiliário do terreno…
05/01/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de…
17/12/2025 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei na…