A demora na recomposição de uma calçada, após a execução de um serviço para corrigir um vazamento de água na zona Oeste de Manaus, levou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) a multar em R$ 255,5 mil a empresa Águas de Manaus, na manhã desta quarta-feira (10).
O fato ocorreu na rua Marechal Odílio Denis, no Parque Aripuanã, bairro Chapada. A agência reguladora fez o registro do vazamento de água junto a concessionária que em poucos dias realizou a manutenção do serviço. No entanto, a recomposição da via e da calçada que por lei deveria ter sido realizada em um prazo máximo de 48 horas, levou mais de 24 dias para ser executada.
“A recomposição das vias e calçadas após intervenções da concessionária não é uma opção, é uma obrigação contratual e deve ser executada dentro dos prazos estabelecidos. Quando esse prazo não é cumprido, além de causar transtornos à população, compromete a segurança de pedestres e motoristas. A Ageman acompanha essas situações de perto e, sempre que identificadas irregularidades ou demora injustificada na recomposição, adota as medidas regulatórias cabíveis, incluindo a aplicação de penalidades”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade.
Ao longo desse tempo, o proprietário do imóvel fez várias solicitações à empresa e após não obter sucesso, acionou novamente o órgão regulador.
Diante da situação, o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, determinou a emissão de auto de infração com aplicação de multa contra a empresa.
De acordo com a notificação, a concessionária terá um prazo de cinco dias para adotar todas as providências necessárias à recomposição definitiva do pavimento asfáltico da via e passeio afetados, mediante a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em conformidade com as normas técnicas, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança da via pública para veículos e pedestres.
A Ageman reforça que segue intensificando as ações de fiscalização nas obras e intervenções realizadas pela concessionária nas vias da cidade, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.
A Agência destaca ainda que a Ouvidoria do órgão também recebe e acompanha demandas relacionadas à má execução dos serviços de recomposição asfáltica realizados pela Águas de Manaus após intervenções dos serviços de saneamento básico. Os usuários que identificarem esse tipo de problema podem registrar suas manifestações pelos canais de atendimento da Ouvidoria da Ageman, por meio dos números (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247, além do site www.ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria e também por meio das redes sociais da agência.
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Texto – Tereza Teófilo / Ageman
Fotos – Divulgação / Ageman