Ação resultou na entrega de licenças ambientais e orientação técnica a produtores locais
FOTOS: Divulgação/Ipaam
A ação de regularização ambiental voltada a criadores de abelhas sem ferrão foi concluída nesta sexta-feira (24/04), em Parintins (a 369 km de Manaus), com a entrega de três licenças, entre Licenças Ambientais Únicas (LAU) e Cadastro de Criador. O serviço foi executado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao longo de três dias de atividades no município.
Os documentos autorizam a criação de abelhas nativas para fins de produção de mel, pólen e própolis, além da multiplicação de colônias, garantindo que a atividade seja exercida de forma legal e ambientalmente adequada. A programação iniciou no dia 22 de abril, com palestras, orientações técnicas e atendimentos voltados à regularização dos criadores locais.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a entrega das licenças reforça a aproximação com os municípios e o fortalecimento da regularização ambiental no interior. “Hoje nós estamos cada vez mais próximos dos municípios, próximos na orientação e na educação ambiental, garantindo que atividades como essa avancem de forma organizada”, afirmou.
FOTOS: Divulgação/Ipaam
Na sequência, a bióloga da Gerência de Fauna Silvestre (GFAU) do Ipaam, Gabriela Campêlo, ressaltou que a ação foi construída a partir da necessidade dos produtores de conhecer o processo de regularização da atividade, identificada pela responsável pelo Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, a engenheira ambiental Fabiana Campelo.
Segundo ela, o contato direto com os criadores durante os dias de programação também contribuiu para sanar dúvidas quanto ao licenciamento ambiental.
“O Ipaam esteve diretamente com os criadores para regularização da atividade. É importante ressaltar que o licenciamento ambiental é fundamental para garantir que a criação de abelhas sem ferrão aconteça de forma sustentável e segura”, explicou a bióloga.
A engenheira de pesca da GFAU, Lígia Mourão, destacou que os criadores contam com o apoio de diferentes instituições na regularização e no acompanhamento da atividade.
“É importante explicar que, além do Ipaam, a prefeitura e a Secretaria Municipal de Produção Rural podem fazer o acompanhamento técnico dos criadores. É muito importante que todos sigam a lei, estejam dentro da lei e entendam o que estão fazendo. A Secretaria de Produção está à disposição para ajudar e orientar, assim como o Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins”, afirmou Lígia.
Uma das beneficiadas com a regularização, a criadora Elaine Blanco destacou a importância da campanha de regularização para esclarecer dúvidas e orientar os produtores sobre a necessidade de estar em conformidade com a legislação. Ela admitiu que desconhecia a obrigatoriedade do registro da atividade, mesmo em pequena escala.“Para mim foi muito importante, porque eu realmente não sabia que, em poucas colmeias, a gente precisava estar registrado [no Ipaam]. Então ficou bem claro que, se a gente pretende comercializar, tem que estar tudo ok nas leis”, disse Elaine.
Importância das abelhas
Campêlo explica que as abelhas sem ferrão desempenham papel essencial na polinização de plantas, especialmente na Amazônia, contribuindo diretamente para a manutenção dos ecossistemas e para a produtividade agrícola.
Nesse sentido, a regularização da atividade reforça a estratégia do Ipaam de aliar geração de renda à conservação ambiental, promovendo o uso sustentável da fauna e o fortalecimento da meliponicultura no estado.
FOTOS: Divulgação/Ipaam
Mais informações
O cadastro para meliponicultores pode ser realizado durante todo o ano. Em Manaus, o atendimento ocorre de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Ipaam, localizada na avenida Mário Ypiranga, nº 3.280, bairro Flores, zona centro-sul. E para os moradores do interior do estado, a solicitação pode ser feita por e-mail, pelo endereço de e-mail fauna@ipaam.am.gov.br.
Outras informações estão disponíveis pelo telefone (92) 2123-6739 ou no site oficial do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br). Na página, o usuário deve acessar a aba “Serviços”, clicar em “Criação de Abelhas Silvestres Nativas” e selecionar a categoria correspondente à quantidade de colmeias. A partir dessa escolha, são apresentados os documentos específicos exigidos para cada caso.
No município de Parintins, os interessados podem procurar o Centro Multifuncional do Ipaam, localizado na rua Itacoatiara, bairro São Vicente de Paula, ou entrar em contato pelo e-mail parintins@ipaam.am.gov.br.