Etapa garante a continuidade de estudo aos alunos cuja escola não oferece a fase subsequente no ano letivo de 2026
FOTOS: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar iniciou, nesta quarta-feira (07/01), o período de transferência por reordenamento de estudantes da rede pública de ensino para o ano letivo de 2026. Nesta etapa são transferidos os estudantes de escolas que não oferecem a continuidade do ensino, e, nesse processo, a escola informa aos pais ou responsáveis para qual unidade de ensino o aluno será encaminhado para dar continuidade aos estudos em 2026.
Para efetuar o processo de matrícula, os responsáveis devem realizar a entrega obrigatória da documentação na nova unidade de ensino nos dias 8 e 9 de janeiro de 2026.
De acordo com a Gerência de Matrículas da Secretaria de Educação, sem a entrega dos documentos, a vaga fica disponível no sistema, podendo ser reservada por outro candidato no período de matrícula de novos alunos.
A gerente de Matrículas da Secretaria de Educação, Irlanda Araújo, ressalta a necessidade de entrega da documentação mesmo para os casos em que os pais não concordem com a unidade escolar para onde o filho foi reordenado. “Nós recomendamos aos pais que compareçam nesta escola para qual seu filho foi encaminhado, munido da documentação, e faça a confirmação desta matrícula. Essa confirmação garante ao aluno uma vaga no ano letivo de 2026 em uma escola pública”, enfatizou a gerente Irlanda.
A gerente ressaltou, ainda, que se por algum motivo o pai não aceitar essa escola por conta do deslocamento do filho até a unidade de ensino, por exemplo, será possível realizar a solicitação para a troca de escola no período de transferência, que acontecerá nos dias 14 e 15 de janeiro, desde que haja vaga disponível na unidade educacional.
FOTOS: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Documentos para confirmação da matrícula
Para confirmar a matrícula na escola, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Documento oficial de identificação (certidão de nascimento, ou carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou passaporte, ou certidão de casamento, ou carteira nacional de habilitação);
Cadastro de Pessoa Física – CPF e RG (alunos do ensino médio);
Comprovante de residência;
Duas fotos 3×4 (recentes);
Cartão de vacinação;
Comprovante de Escolaridade (declaração de transferência com validade de 30 dias, ou guia de transferência e histórico escolar);
Documento oficial de identificação do responsável legal (quando estudante menor de idade).
Cronograma
A programação do Calendário de Matrículas de 2026 pode ser acompanhada pelo site matriculas.am.gov.br.
Entre 12 e 13 de janeiro, serão realizados os atendimentos para alunos com deficiência (de todos os ensinos), tanto em caso de transferências, quanto de novos estudantes PCDs. De 14 a 15 de janeiro, será o período de transferência entre os demais alunos da rede.
O processo de matrícula para novos alunos acontece de 16 a 20 de janeiro. O atendimento aos alunos retardatários será realizado a partir do dia 21 de janeiro.
Dúvidas sobre matrículas
A Central de Atendimento está apta para auxiliar os responsáveis que tenham questionamentos sobre os procedimentos de matrículas. As dúvidas podem ser sanadas por meio de ligação gratuita para o número 0800 092 5050, que também recebe mensagens pelo WhatsApp. Além disso, pais ou responsáveis também podem tirar dúvidas por meio do e-mail seduc.atende@educacao.am.gov.br.
A Central de Atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.